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Atualizado em: 12/01/2024 às 12h41
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Atas Assembleias
Contrato Rateio e Programa
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Regime Jurídico
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Transportes
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-- -- Diversos
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-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
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-- 13º Salário
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
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Ano Final
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Vínculos
Gostei
8
atos encontrados
Nº 1/2024
Contrato Rateio e Programa
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Data:
01/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONTRATO DE RATEIO 2024
Nº 4/2023
Resolucao
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Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº 04/2023 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO – CIMASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2023
Portaria
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
VIAGEM PREMIACAO CIDADES INTELIGENTES
Nº 1/2023
Contrato Rateio e Programa
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Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estatuto CIMASAS 2023
Nº 3/2023
Resolucao
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Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO - CIMASAS
Nº 5JUL/2023
Atas Assembleias
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Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orcamento ano 2024
Nº 2DEZ/2022
Atas Assembleias
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Data:
01/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Posse 2023-2024
Nº 1/2023
Contrato Rateio e Programa
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Data:
01/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONTRATO DE RATEIO 2022
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
13/05/2025 11:05
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